§ 2o A recusa injustificada ao serviçeste do júri acarretará multa pelo valor do 1 (1) a 10 (dez) salários mÃnimos, a crité especialmenterio do juiz, de pacto utilizando a condiçãeste econômica do jurado
CONSIDERANDO ainda os Teor do respeitáveis decisões e sentenças qual homologaram ESTES acordos administrativos firmados entre o Estado do EspÃrito Santo e os candidatos impetrantes
O Ministfoirio Público do Estado do EspÃrito Santo recorreu da sentença do primeira instância de que absolveu este candidato ao governo do EspÃr...
A OPS está lançando a Operaçãeste Curral Eleitoral-2 de que é, na verdade, a continuaçãeste deste produção que conta usando a colaboraçãeste da sociedade e qual possui a finalidade do levantar dados de que serão utilizados pela OPS para tentar encontrar irregularidades pelo uso por recursos públicos.
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Candidato ao Senado pelo EspÃrito Santo, Marcos Do Val defende a prisãeste perpfoitua, fim da progressão de penas e projetos sociais utilizando foco em tirar crianças e adolescentes do mundo do crime
§ 1o Entende-se por serviçeste alternativo este exercÃcio de atividades por feição administrativo, assistencial, filantrópico ou exatamente produtivo, pelo Poder Judiciário, na Defensoria Pública, pelo Ministfoirio Público ou em entidade conveniada para esses fins.
Art. 438. A recusa ao serviçeste do júri fundada em convicção religiosa, filosóTeimavive ou polÃtica importará pelo dever de prestar serviçeste alternativo, sob pena do suspensão dos direitos polÃticos, enquanto nãeste prestar o serviçeste imposto.
Esperando ao mesmo tempo qual Paulo lhe desse dinheiro, para qual o soltasse; pelo que igualmente muitas vezes este mandava chamar, e falava utilizando ele. (Atos:24:26)
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Foi um dos cantores qual mais vendeu discos no PaÃs do futebol; sua própria vendagem por discos de 78 rpm (cerca do 580 gravações) só foi menor do qual a de Francisco Alves. Sua própria popularidade entre as dé especialmentecadas de 1940 e 1950 foi tão link grande de que era apresentado saiba como "Carlos Galhardo, este cantor que dispensa adjetivos". Foi conhecido também tais como "O rei da valsa". Em 1988, foi homenageado utilizando a publicação do livro "Carlos Galhardo - uma voz que é um poema" da escritora Norma Hauer. Em 2004, o selo Revivendo lançou o CD "Este homem da valsa" utilizando gravações AS SUAS feitas entre 1935 e 1947 contendo sucessos como "Cortina do veludo", "Mares da China", "Torre por marfim", "E este destino desfolhou", "Lago azul", "Meu sonho é só meu" e "Junto de ti sou pelo cé especialmenteu".
§ 2o Este juiz fixará este serviçeste alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Também igualmente similarmente identicamente conjuntamente pelo precisamente ano, lançou a marcha "Boas festas", de Assis Valente, composta pelo Natal do 1932 por um solitário Assis Valente pelo quarto onde morava na Praia por Icaraà em Niterói, e que se tornaria canção natalina extremamente conhecida  Destes brasileiros e uma DE poucas do gênero que conseguiu sobreviver. Seu sucesso foi do extrema importância de modo a ambos, em inÃcio do carreira à época do lançamento.Â
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força maior, até o instante da chamada Destes jurados.